O processo decisório no complexo público de ensino superior e de pesquisa: uma visão de análise de política

Resumo

Embora com foco inicial na universidade pública de pesquisa brasileira, o trabalho visa a proporcionar elementos para duas extensões ou generalizações. A primeira, na direção do processo decisório do Ensino Superior e da Pesquisa ou da política de C&T do País, é operacionalizada mediante a abordagem da Análise de Política sobre seu ator central, a comunidade universitária e/ou de pesquisa. A segunda, na direção do conjunto dos países latino-americanos, se apóia, por um lado, nas similaridades conhecidas. Por outro, no fato evidenciado pelo emprego dessa abordagem, de que, mais do que nos países centrais, esse ator é aqui praticamente o único responsável pela Formulação dessa política e pelas atividades de Implementação e Avaliação que dela decorrem. A análise desses três momentos do processo de Elaboração de Política, realizado na sua parte inicial, é seguida de uma tentativa de seu enquadramento numa das taxionomias propostas pelo instrumental de Análise de Política. Argumentando que a melhoria dessa política demanda, antes mesmo do que de mudanças no seu modelo normativo-institucional, um melhor entendimento de seu processo de elaboração, o trabalho oferece um modelo descritivo-explicativo do mesmo. Ao fazê-lo, espera contribuir para que, através de ações normativas eficazes sobre suas variáveis críticas, seja possível a melhoria desse processo