A rede de atores das proposições de regulação da nanotecnologia no Brasil
Palavras-chave:
rede de atores, coalizões de defesa, regulação, nanotecnologia, BrasilResumo
A nanotecnologia como política pública recebeu incentivo ao seu desenvolvimento no Brasil desde o início da década de 2000. Uma das ações da política foi o lançamento da Iniciativa Brasileira de Nanotecnologia (IBN), cuja principal estratégia de implementação é o sisnano –rede de laboratórios de pesquisa e desenvolvimento que estimula a interface entre universidades e empresas–. As redes políticas estabelecidas para avanço da área tiveram coordenação de interesses numa governança entre órgãos públicos e instituições de ensino e pesquisa. Já as iniciativas de regulação surgiram em duas frentes que são visíveis em audiência pública de junho de 2015. Uma das frentes é o nanoreg, ao qual o Brasil aderiu em 2014 e que busca harmonizar a regulação internacional. A outra é formada pelos projetos de lei que tramitam no Congresso Brasileiro. Assim, este trabalho mapeia as redes de cientistas, políticos e instituições envolvidos na política e nos processos de regulação. A Teoria da Rede de Atores é utilizada para identificar posições e relações dos atores nos processos. Além disso, as posições dos atores envolvidos no debate são avaliadas pela Teoria das Coalizões de Defesa. Como resultado, verificou-se que as relações entre os atores no lado favorável ao nanoreg são bastante coesas. No debate das questões, foi o conflito entre pontos de vista divergentes que revelou problemáticas encobertas sobre a regulação de nanotecnologia no Brasil.
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